A corrupção está relacionada ao percurso histórico do Brasil. Quando os portugueses chegaram ao continente sul-americano, houve um período de encantamento muito longo com as riquezas naturais dominadas pelos índios. Logo, os colonizadores europeus desenvolveram um método bem simples para usufruir das riquezas brasileiras: o suborno.
Era um quilo de ouro em troca de um espelho. Uma carga de madeira Pau-Brasil em troca de alguns vestidos. Aves selvagens em troca de um pouco de arroz branco. Neste período, o conceito de corrupção começou a ser enraizado na cultura brasileira. “Isto é, nossa educação e formação cultural foi baseada em atos de corrupção desde o nosso processo civilizatório”, acrescenta o sociólogo e professor na Universidade de Sorocaba, Paulo Silva.
No Brasil, os principais casos de corrupção estão relacionados à política e à economia. Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as consequências aparecem em quatro grande setores fundamentais para o desenvolvimento do país, tais como: indústrias de extração, infraestrutura (serviços públicos), saúde e educação.
São bilhões de reais furtados ou desviados dos cofres públicos por meio de licitações falsas, subornos, entre outros. O economista Mário Jorge Mendonça acredita que uma das razões de o país estar em crise financeira é por conta dos furtos aos cofres públicos. “Se todo o dinheiro desviado fosse aplicado nos fins necessários, é possível que o país tivesse uma economia mais estável e muito mais qualidade de vida a oferecer aos brasileiros”, afirma.
Entrevista com especialista
Por que o Brasil é considerado um dos países mais corruptos do mundo?
Rafael Col (RC): Independente de qualquer índice ou pesquisa, a profusa corrupção é um grave problema que atinge o nosso país. Nesse ponto, não se trata de comparar se somos mais ou menos corruptos que esse ou aquele país. Trata-se, sim, de saber se esse grau de corrupção está de acordo com a nossa concepção moral e ética, se aprovamos ou desaprovamos uma prática corrupta. É uma análise pessoal. Se reprovamos a corrupção, por que a praticamos? Se a praticamos, temos a efetiva consciência do que fazemos?
Para entender este processo, é preciso reconhecer a existência de um conjunto de regras ou normas tácitas que existem, entre as normas legais e as normas sociais. Uma espécie de conduta entendida como aceitável e, às vezes, até esperada. Essa conduta pode, em certos casos, coincidir ou se aproximar das normas legais ou sociais, mas também pode se distanciar delas. Dessa forma, um cidadão que se depara com uma prática que considera imoral e que sabe também ser ilegal, baseia-se inconscientemente nesse conjunto de regras tácitas para corroborar e validar aquela conduta específica. Mais ou menos aquela ideia: “eu sei que é ilegal, eu sei que é errado, mas todo mundo faz então não tem problema”.
O Brasil é considerado corrupto porque tem a corrupção intrínseca nessas regras não faladas. Ela não é aceita moralmente nem legalmente, mas é praticada em maior ou menor grau por boa parte da população. É preciso se opor a isso. Precisamos demonstrar que não aceitamos mais essa conduta, que não vamos mais fechar os olhos para essas práticas, sejam elas cometidas por políticos ou por nossos vizinhos, familiares e amigos. E, sobretudo, não a praticarmos nós mesmos.
Mas a corrupção não está relacionada apenas à política e à economia. Muito pelo contrário. São os pequenos atos do cotidiano que tornaram a prática tão comum aos brasileiros. Abaixo, estão algumas situações corruptas bem comuns no dia a dia das pessoas.
Segundo o Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 4º país mais corrupto do mundo. Numa escala de 1 a 7, em que o maior número representa a máxima de honestidade, o Brasil tem a nota 2.1. É claro que este dado não diz respeito apenas à política, mas também às mais diversas situações do cotidiano. Saiba quais são os tipos mais comuns de corrupção:
Corrupção intencional: Quando há desejo de obter vantagens ilícitas.
Corrupção necessária: Quando alguém recorre à corrupção para agilizar processos e obter serviços autorizados pela lei.
Corrupção ativa: Ato de oferecer vantagem ou benefícios a um funcionário público em troca de benefícios próprios.
Corrupção passiva: Quando um funcionário público solicita ou recebe vantagens indevidas em troca de favores.
Corrupção preditiva: Quando agentes políticos são corrompidos antes mesmo de serem eleitos através de acordos ou doações eleitorais.
Corrupção lateral: Quando governantes municipais, estaduais e federais aliciam bancadas legislativas de partidos variados para votar em projetos de interesse deles. Este ato de corrupção envolve apenas agentes públicos, tendo como corruptor o poder executivo e como corrompido o poder legislativo.
Casos mais famosos de corrupção no Brasil
Lava Jato
Em 2014, a Polícia Federal iniciou a maior investigação contra corrupção econômica e política da história do país. Cerca de R$70 bilhões foram desviados dos cofres públicos por meio da maior estatal brasileira, a Petrobrás. O processo ainda tramita no Superior Tribunal Federal (STF), apesar dos mais de mil mandados de prisão, busca e apreensão que já foram cumpridos.
Mensalão
Entre 2005 e 2006, parlamentares do Congresso Nacional do Brasil se envolveram em um esquema de compra de votos. Quase todos os envolvidos estavam na bancada do governo do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os corruptos pagavam e recebiam mesadas com o orçamento público para favorecerem seus aliados ou estabelecerem alianças.
Banco Marka
O Banco Marka foi uma instituição brasileira que faliu em meados dos anos 2000 devido a desvalorização cambial. O proprietário, Salvatore Cacciola, recorreu ao Banco Central para poder quitar suas dívidas. Em parceria com o consultor financeiro Luiz Augusto Bragança e com o então presidente do Banco Central, o Francisco Lopes, eles desviaram R$1,8 bilhão dos cofres públicos.
Vampiros da Saúde
Em 2004, a Polícia Federal (PF) descobriu uma organização criminosa que superfaturava na compra de remédios hemoderivados – por isso o nome Vampiros. O esquema envolvia empresários, funcionários do Ministério da Saúde e deputados. O prejuízo para o Brasil foi de R$2,4 bilhões.
Banestado
Entre 1996 e 2000, foram desviados R$42 bilhões do orçamento público pelo banco do Paraná, o Banestado. O crime envolveu o sistema financeiro público brasileiro no envio de dinheiro para o exterior.
Privataria tucana
Durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), houve um escândalo de privatizações do patrimônio público. O caso deixou um prejuízo de R$2,4 bilhões para o Brasil.
Por que é tão difícil provar crimes de corrupção no Brasil?
RC: Para que uma condenação seja alcançada em grandes esquemas de corrupção, como os mencionados acima, é preciso que todas as instituições envolvidas estejam funcionando sem entraves. Estamos falando principalmente da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. Essas instituições cumprem papel fundamental no desenrolar da investigação e do processo penal.
Além disso, o nosso ordenamento jurídico é zeloso com os direitos do acusado, valendo-se de vários princípios como o da presunção de inocência, direito à defesa, devido processo legal e muitos outros para assegurar um processo justo e imparcial. Isso é excelente e importantíssimo. É uma conquista e um avanço no direito, não apenas no Brasil mas no mundo todo. No entanto, esses princípios também podem ser explorados para tentar obstruir ou protelar a justiça.
É comum, por exemplo, que os recursos sejam impetrados, mesmo quando não há uma base razoável que o sustente. São muitas vezes utilizados apenas para atrasar o processo, ganhar tempo, o que pode levar até mesmo a uma prescrição.
Nesses grandes casos de corrupção, é comum que o processo seja levado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é notoriamente lento. Há casos que se arrastam por anos, às vezes décadas. O caso mais antigo ainda em andamento no STF já completa 49 anos e não tem previsão de acabar. Não é à toa que muitos réus comemoram quando tem seus processos admitidos no STF.
Isso nos leva a uma outra discussão atual, a da prisão após condenação em segunda instância. A princípio a nossa Constituição prevê que a pena só seja aplicada após o trânsito em julgado, ou seja, após o esgotamento de todos os recursos possíveis. Mas o STF entendeu em 2016 que, a exemplo de vários outros países do mundo, a prisão após condenação colegiada em segunda instância não fere o princípio da presunção de inocência. Dessa forma, o réu condenado pela segunda vez pode ser preso mesmo antes do julgamento de um recurso da instância superior.
Teste
Você costuma devolver todos os centavos quando paga alguém?
Você costuma furar fila ou guardar fila para amigos?
Você já subornou alguém para guardar um segredo?
Você já foi omisso em uma situação em que podia ter ajudado alguém?
O que você pensa sobre o cenário político do Brasil?
Você já pegou algo emprestado e não quis devolver?
Você se considera:
Parabéns, você é uma pessoa bastante honesta. Você procura honrar com seus compromissos e repudia comportamentos corruptos. Quando presencia escândalos de corrupção, sente-se mal e deseja justiça. Como você, existem poucas pessoas que gostam de justiça e tem um bom caráter. A Bíblia também fala sobre corrupção, sabia? Clique e saiba mais.
Você nem sempre consegue ser uma pessoa honesta, não é? Em alguns momentos até pensa em fazer a escolha certa, mas acaba indo pelo caminho errado. Apesar do arrependimento e do sentimento de culpa, você não tem conseguido ser justo. Mas fica tranquilo, porque existem caminhos que podem lhe ajudar a ser uma pessoa melhor. Afinal, não tem nada melhor que colocar a cabeça no travesseiro e dormir em paz. A Bíblia pode te ajudar a se tornar uma pessoa melhor, clique e saiba mais.
Anda com dificuldades em fazer as escolhas certas, não é? Apesar de não perceber em todos os momentos, você tem praticado alguns atos de corrupção no dia a dia. Isso pode não lhe fazer mal ou machucar outras pessoas no primeiro momento, mas é certo que as consequências virão. Procure pensar em como sua vida poderia ser mais tranquila se você fosse mais honesto(a). Aliás, você sabia que a Bíblia também fala sobre corrupção? Clique e saiba mais.
O projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, idealizado pela Comissão de Legislação Participativa (PL 6665/16), passa a considerar a corrupção um crime hediondo, conforme previsto no decreto federal que regulamenta a Lei nº 12.846/13. A norma pretende punir os acusados entre 4 a 13 anos de reclusão, sem direito a pagamento de fiança para serem libertados, indultos ou anistia. Este projeto tem a pretensão de combater a corrupção principalmente no âmbito político.
Mas existem outras leis e penalizações contra corrupção vigentes no Brasil. São: Código Penal, Lei de Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor, Lei dos Crimes Econômicos, Lei de Improbidade Administrativa, Lei das Licitações, Lei de Lavagem de Dinheiro, Código Civil, Lei Anticorrupção e Lei das Organizações Criminosas.
Qual a sua opinião sobre uma penalização específica para crimes de corrupção na política?
RC: O quadro atual de corrupção no Brasil é complexo e atípico. Envolve praticamente todos os níveis da administração pública e se espalha pelo poder Executivo, Legislativo e até mesmo pelo Judiciário. Neste contexto, algumas medidas são necessárias para que o problema caminhe rumo a uma melhora.
O Projeto de Lei 6665/2016, além de aumentar as penas para diversos crimes, também os transforma em crimes hediondos. É uma alteração coerente com a nossa realidade ,mas sozinho representa pouco ou quase nada. De que adianta termos uma pena mais gravosa se as condenações forem poucas? Precisamos garantir que a lei esteja efetivamente sendo cumprida, que os criminosos estejam sendo presos.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n 28, de 2017, apresenta uma ideia interessante e talvez ainda mais relevante. Ela torna a corrupção, o peculato e a concussão em crimes imprescritíveis, ou seja, eles poderiam ser julgados em qualquer tempo. A prescrição ainda é muito utilizada no Brasil como uma ferramenta para escapar da punição. O Conselho Nacional de Justiça fez um levantamento nos anos de 2010 e 2011 que indicou um número altíssimo de processos penais prescritos em tribunais brasileiros. Foram 2.918 mil casos nesse período que permaneceram sem julgamento e, portanto, sem a devida punição dos envolvidos. A PEC poderia reverter situações como estas e garantir o devido julgamento de muitos criminosos.
Como já apontou o texto acima, o Brasil é considerado corrupto devido ao percurso histórico e civilizatório do país. Mesmo assim, existem diversas formas de coibir a corrupção. No vídeo ao lado, você pode ver quais são elas:
Na sua opinião, existe algum ponto negativo em relação a projetos de lei como o 6665/2016?
RC: Um outro ponto a ser considerado, diz respeito à cautela necessária com a propaganda populista que se constrói em torno de projetos como esse. Muitas vezes, o real objetivo é diverso ao da justiça, principalmente em ano eleitoral. Não é raro que projetos de lei soem excelentes aos olhos da população mas que na prática sejam inócuos. É preciso analisar com cuidado cada um deles para se certificar de que não se trata de manobra eleitoreira.
SEJA DIFERENTE
Para o especialista em Direito Internacional Rafael Col e para o sociólogo Paulo Silva, o combate à corrupção é difícil porque o sistema de governo brasileiro é corrupto. “A impressão que temos é que os métodos governamentais são feitos para serem corrompidos. É preciso haver governantes sérios, honestos e comprometidos com a nação para acabar com a corrupção vertical”, prevê Silva. Apesar dos números, escândalos e fatores culturais, nem tudo está perdido.
Para a psicóloga Ivanildes Magalhães, ser honesto, transparente e manter um bom caráter é uma questão de educação e, sobretudo, possível para todas as pessoas. “Mesmo que o indivíduo seja educado para o mal, ele ainda pode mudar. Pode haver um recomeço para qualquer pessoa, se assim ela desejar”, defende Ivanildes.
Em outras palavras, não é porque todos à sua volta praticam atos corruptos, roubam ou mentem que você deverá fazer o mesmo. Afinal, ética e consciência são pressupostos individuais.
A corrupção é um fato recorrente, como já foi abordado. Inclusive, antes mesmo de Cristo. A própria Bíblia conta histórias de pessoas corruptas. Ficou curioso? Saiba mais
